Legislação europeia para universidades, explicada com clareza

O RGPD, o Regulamento da IA, a NIS2, o Regulamento dos Dados, a Diretiva DSM e a Diretiva de acessibilidade web explicados com clareza, com perguntas frequentes e texto oficial.

RGPD (Regulamento (UE) 2016/679)O RGPD em linguagem simples: a quem se aplica, conceitos-chave, os artigos mais usados nas universidades e o texto integral.Regulamento da IA (Regulamento (UE) 2024/1689)O Regulamento da IA em linguagem simples, as alterações Omnibus de 2026, os artigos essenciais e o texto integral.Diretiva NIS2 (UE) 2022/2555A NIS2 em linguagem simples: âmbito, a opção para o ensino, leis nacionais em oito países e texto integral.Regulamento dos Dados (Regulamento (UE) 2023/2854)Mudança de nuvem e encargos de saída, cláusulas abusivas, equipamento de laboratório conectado e o texto integral.Diretiva Direitos de Autor no Mercado Único Digital (UE) 2019/790Prospeção de textos e dados, reservas contra o treino de IA, ensino digital, preservação e leis nacionais, com o texto integral.Diretiva relativa à acessibilidade da Web (UE) 2016/2102Âmbito, exceções, EN 301 549, declarações de acessibilidade, entidades nacionais de fiscalização e o texto integral.